Quando o assunto é climatização e refrigeração, não podemos deixar de abordar os cuidados relacionados à instalação e manutenção dos equipamentos. Nós da Start Sistemas de Climatização, estamos aqui para te orientar e ajudar a manter em dia as boas práticas em relação ao PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) e, por isso, fizemos esse material para te auxiliar.
PMOC é a sigla da Portaria MS n° 3.523/98, do Ministério da Saúde, do ano de 2018. Ela significa Plano de Manutenção, Operação e Controle, e é um conjunto de documentos que tem como principal objetivo registrar os dados do local, dos aparelhos de climatização e refrigeração e a periodicidade das limpezas, manutenções e o estado de conservação destes aparelhos.
De uma forma objetiva, a portaria foi criada para garantir que edifícios de uso público com sistemas de climatização acima de 60.000 btus ou 5Trs, tenham suas rotinas de higiene e manutenção íntegras, controlando assim, a qualidade da higiene nos ambientes climatizados, deixando-os livres de sujidades, ácaros, fungos, bactérias e demais contaminantes que colocariam a saúde dos frequentadores desses locais em risco.
Uma informação importante é que a capacidade dos 60.000 btus ou 5Trs não necessariamente deve ser de um único aparelho. Se você possui um estabelecimento onde a soma dos aparelhos de climatização atinja essa capacidade, se faz obrigatória da mesma forma a implantação de PMOC, mesmo que estejam localizados em salas ou cômodos separados.
Outra observação relevante sobre PMOC, é que caso seus aparelhos não tenham atingido o limite para a obrigatoriedade da implantação do plano e mesmo assim você deseje ter um registro de suas limpezas e manutenções, é possível que a documentação de controle seja elaborada para seu empreendimento também.
Agora que você já conhece a sigla, a importância e quem precisa ter seu PMOC atualizado, vamos ao PMOC na prática:
Como é feita a implantação e atualização do PMOC?
O processo de implantação divide-se em duas etapas: mecânica e química.
Na etapa mecânica é feito o Plano de Manutenção Mecânica, constituído pelas seguintes etapas: identificação do ambiente, identificação do proprietário, qualificação do responsável técnico, indicação dos ambientes climatizados, indicação dos equipamentos, plano de manutenção e controle.
Já na etapa química, serão realizadas as análises da qualidade do ar, tais como: coleta de materiais, análise e resultado das amostras de qualidade do ar dos ambientes climatizados.
As etapas desses processos são catalogadas em ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica. As mesmas devem ser registradas por um responsável técnico no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Além da elaboração das ARTs, competem ao técnico responsável pelo controle do plano as seguintes atividades:
- Manutenção e limpeza de componentes dos climatizadores;
- Utilização de produtos biodegradáveis nas manutenções;
- Controle de qualidade e substituição dos filtros dos climatizadores;
- Descarte adequado dos resíduos sólidos, evitando que contaminantes sejam espalhados de maneira indevida no meio ambiente.
O que acontece se eu não aplicar o PMOC na minha empresa?
O Ministério do Trabalho pode considerar a falta do documento um risco à saúde dos funcionários do seu estabelecimento, e nesse caso, você estará sujeito a decisão judicial. O juiz poderá aplicar multas que variam entre R$ 2.000 e R$ 1.500.000,00, de acordo com o nível da infração.
Além da intervenção do Ministério do Trabalho, seu estabelecimento também estará sujeito a fiscalizações executadas pela ANVISA ou pelas agências sanitárias dos Municípios ou do Estado e em caso de não cumprimento das regras e documentação desatualizada, o proprietário ou locatário do estabelecimento e responsável técnico estarão sujeitos a punições.
Melhor do que correr o risco de sofrer com tais punições, é a prática de manter seu plano sempre atualizado, o que além de evitar medidas legais, também traz o benefício de manter a qualidade, o bem estar e saúde não só de seus funcionários, como também de todas as pessoas que frequentam o seu estabelecimento.
Quais os benefícios financeiros do PMOC para a empresa que o aplica?
Além dos benefícios a saúde de quem ocupa o espaço climatizado, o Plano de Manutenção Operação e Controle, também gera benefícios financeiros em seu estabelecimento: melhora na eficiência de seus equipamentos (manutenção e limpeza em dia são sinônimo de redução de gasto energético); menor custo de manutenção dos equipamentos (prevenir é sempre mais barato!), equipamentos com maior vida útil (equipamentos limpos e em constante manutenção duram mais tempo).
Então, dúvidas esclarecidas? Como está o PMOC do seu estabelecimento? Precisa implantar ou atualizar sua documentação? Conte conosco, entre em contato com a Start Sistemas de Climatização agora mesmo e resolva seus problemas relacionados a PMOC!